LEI PORTUGAL - SOLICITE-O ANTES DAS 17:00 E RECEBA O SEU CÓDIGO LEI HOJE* (LEI CODE)

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Receba o seu código LEI em apenas algumas horas, não espere dias a fio! A solicitação do código LEI mais rápida e económica em Portugal.
59€ 59€
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um ano um ano
59 € / ano 59 € / ano
150€ 150€
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três anos três anos
50 € / ano 50 € / ano
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45 € / ano 45 € / ano

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*Note - first known date can not be a date after the end of the last accounting period. In this case the company does not have a direct or ultimate parent because there is yet no consolidation in the financial accounts. Please check above “I do not have a direct/ultimate parent.” or a reporting exception “Does not consolidate” Thank you!

*Note - first known date can not be a date after the end of the last accounting period. In this case the company does not have a direct or ultimate parent because there is yet no consolidation in the financial accounts. Please check above “I do not have a direct/ultimate parent.” or a reporting exception “Does not consolidate” Thank you!

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LISTA DE PREÇOS DO CÓDIGO LEI

Preço de código LEI por 1 ano
Preço do código LEI por 3 anos
Preço do código LEI por 5 anos

Renovação do código LEI por um ano 59 €
*+IVA a 23% / 0% IVA se tiver um número IVA válido na UE
** A fatura será enviada após a atribuição do LEI


Quem precisa de um código LEI?

A partir de 3 de janeiro de 2018 todas as entidades legais que desejem realizar transações nos mercados financeiros europeus que envolvam quaisquer tipos de valores mobiliários ou derivados (por exemplo, ações, títulos, ETFs, FX Forwards, Swaps, Swaps de taxas de juro, etc.) devem solicitar um código LEI (LEI code).

Em termos simples, se deseja comprar ou vender valores mobiliários num contexto de empresa, então precisa de um código LEI. De momento, a maioria das solicitações do código LEI deriva da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF II) e do Regulamento relativo à Infraestrutura do Mercado Europeu (EMIR). O principal objetivo destes atos é assegurar uma maior transparência e estabilidade do mercado financeiro global. Todos os regulamentos relacionados com o código LEI podem ser encontrados aqui.

Solicitação de um CÓDIGO LEI (LEI CODE)

A solicitação de um código LEI é um simples processo de três passos.

1. Preencha todos os espaços em branco no formulário de solicitação LEI acima. Na maioria dos casos, os dados da entidade são automaticamente recolhidos da base de dados do Registo da Empresa.

2. Envie a sua solicitação e pague com o cartão de crédito, PayPal ou transferência bancária.

3. Os seus dados serão processados e o código LEI ser-lhe-á enviado por e-mail.

A sua solicitação será enviada para validação dos dados assim que tiver realizado o pagamento. Em 90% dos casos receberá o seu LEI passado 2 horas*

*durante os dias úteis


O QUE É UM CÓDIGO LEI?

O IDENTIFICADOR DE ENTIDADE LEGAL, em termos simples

  • LEI - Identificador de Entidade Legal - um número / código único para identificar uma entidade legal. Também pode ser utilizado como um número de registo internacional da empresa.
  • Um código de identificação único (LEI) para empresas que negoceiam com valores mobiliários.
  • Cada negócio realizado nos mercados será conectado a outra contraparte com um código LEI (LEI code).
  • Os reguladores, tais como os Bancos Centrais, utilizam-no para supervisionar os mercados financeiros. O LEI conecta os mercados financeiros, empresas e reguladores.
  • O LEI é aprovado pelos países do G20.
  • Os dados da Entidade Legal relacionados com o LEI não têm qualquer encargo e estão acessíveis a partir da base de dados GLEIF.
  • A emissão de um LEI é conduzida por LOUs acreditadas pela GLEIF.
  • GLEIF - Uma Fundação Global de Identificação de Entidade Legal. Aprovado pelos países do G20 e criado pelo Conselho de Estabilidade Financeira. Regido pelo Comité de Supervisão Regulatória do LEI (LEI ROC)
  • Lembre-se, SEM LEI NÃO PODE NEGOCIAR.

Identificador de Entidade Legal - o que representam os números e as letras?

O Identificador de Entidade Legal cumpre com a norma ISO 17442. Consiste numa combinação de 20 números e letras.

  • Os quatro primeiros números exibem sempre a identidade do LOU que emitiu inicialmente o LEI.
  • Os números 5 e 6 têm sempre um valor de zero.
  • Os números/letras sete a dezoito são identificadores únicos relativos a cada entidade.
  • Os dois últimos números são a soma de verificação. Servem para fins de verificação.

código LEI


O código LEI conecta os pontos.

A visão de uma Fundação Global de Identificação de Entidade Legal é ter um número de registo universal para todas as entidades de todo o mundo. Este é um identificador para as entidades que gostariam de fornecer dados gratuitos de referência padronizada e de elevada qualidade para o consumidor.

"Acreditamos que, em última instância, deve existir uma entidade por detrás de todos os negócios. Ter um LEI ajudará a alcançar este objetivo."

GLEIF


O futuro do LEI e porque devo solicitá-lo agora!

Existe uma diversidade de possibilidades onde o número LEI (LEI code) pode ser útil.

  1. O LEI já foi adaptado como o identificador para grandes grupos mutuários na Índia. Mais informação sobre a utilização do Lei na Índia. É muito provável que outros países de todo o mundo façam o mesmo. Isto ajudará a compreender a saúde financeira total dos maiores grupos mutuários. Na realidade, o Banco Central Europeu já está a utilizar o código LEI como um identificador com o relatório da Ana Credit.
  2. Número global de identificação de Entidade Legal ou um número de registo comercial global.  Dado que a base de dados se encontra atualizada e é gratuita para o utilizador final, isto permitirá compreender melhor com quem estamos a negociar. Também irá facilitar o processo de integração para os bancos e fornecedores de serviços financeiros.  
  3. Identificação rápida e eficiente de negócios online e de fornecedores de comércio eletrónico. À medida que o comércio eletrónico cresce ele dar-nos-á uma rápida visão geral sobre com quem estamos a encomendar mercadorias. Um clique no código LEI dar-lhe-á os dados completos da empresa.  
  4. Muitos casos de novos utilizadores estão a ser rapidamente desenvolvidos: tais como selos de sites, LEI em certificados SSL, etc.

Quem pode emitir códigos LEI (LEI code)?

A emissão de Identificadores de Entidade Legal é gerida pela GLEIF. A GLEIF é a fundação que controla a emissão de códigos de Lei, mas não é a GLEIF em si que os emite. Ao invés, são emitidos através de uma rede da propriedade do governo e através de empresas privadas que atuam como Unidades de Operação Local. O seu principal objetivo é fornecer o registo, a renovação dos LEIs, e atuar como uma plataforma de acesso para organizações que desejam obter o LEI. A lista completa de Unidades de Operação Local pode ser encontrada no website da GLEIF.

O Registo LEI atua em cooperação com vários LOUs. O Registo LEI é como um Agente de Registo. A nossa tarefa é ajudar as organizações e entidades públicas a obter informação fiável sobre o LEI e a gerir a comunicação entre as LOUs e as entidades que desejam solicitar um código LEI. Validamos os dados fornecidos por bases de dados disponibilizadas de forma pública, tais como o Registo Comercial nacional, etc. A lista completa de empresas e outros registos pode ser encontrada na lista de Autoridades de Registo GLEIF. Obtenha mais informação sobre os Agentes de Registo.


Perguntas Frequentes

O que é o código LEI?

O LEI ou Identificador de Entidade Legal é um código alfanumérico global de 20 caracteres para identificar entidades jurídicas. Cada código LEI é único: é atribuído a cada entidade legal uma vez e não pode ser atribuído a nenhuma outra entidade. O LEI é um identificador exclusivo, pois cada pessoa jurídica recebe apenas um código LEI.

 

O código LEI não substitui o código de registo nacional de uma empresa.

Por que é necessário o código LEI ?

O código LEI associa uma entidade jurídica à sua informação chave de referência (nome, localização, etc.). O código LEI permite identificar entidades jurídicas que participam nos mercados financeiros globais para vários fins de supervisão.

 

Por exemplo, os códigos LEI já estão a ser usados ​​no âmbito do Regulamento de Infraestrutura do Mercado Europeu (EMIR) para identificação de contrapartes em transações de derivados de balcão. Em 1 de novembro de 2017, com a aplicação do Regulamento de Execução (UE) n.º 2017/105, passou a ser obrigatório usar um código LEI para reportar todas as transações de derivados.

 

Desde 1 de janeiro de 2017, todos os emissores foram obrigados a ter um código LEI para melhorar o acesso a informações regulamentares.

O que tem o LEI a ver com transações de valores mobiliários?

Desde 3 de janeiro de 2018, os códigos LEI foram utilizados para reportar as transações de valores mobiliários de prestadores de serviços de investimento a autoridades de supervisão para identificar clientes que são entidades legais. Estes relatórios de transação são usados ​​para identificar e investigar abusos de mercado, bem como para monitorizar transações e atividades de prestadores de serviços de investimento em mercados de valores mobiliários. O formato do relatório é estabelecido por um regulamento de implementação da Comissão Europeia.

 

Quem é obrigado a ter um código LEI?

Desde 3 de janeiro de 2018, as entidades jurídicas são obrigadas a ter um código LEI se realizarem transações numa plataforma de negociação (mercado regulamentado, sistema de negociação multilateral, etc.) ou fora de uma plataforma de negociação de valores mobiliários admitidos à negociação, ou negociados numa plataforma de negociação, ou para os quais foi feito um pedido de admissão à negociação, bem como valores mobiliários onde está subjacente um título negociado numa plataforma de negociação, ou um índice, ou cabaz composto por valores mobiliários negociados numa plataforma de negociação.

Os prestadores de serviços de investimento, como os bancos, têm o direito de solicitar um código LEI?

Os prestadores de serviços de investimento devem solicitar aos clientes que sejam pessoas jurídicas que forneçam todas as informações necessárias para o envio de informações sobre transações às autoridades de supervisão. Essas informações incluem os códigos LEI.

O que acontece se um cliente não fornecer um código LEI?

Se um cliente que é uma entidade legal não fornecer ao prestador de serviços de investimento as informações necessárias, incluindo um código LEI, para relatar uma transação de valores mobiliários, o prestador de serviços não poderá cumprir a sua obrigação legal de comunicação . Consequentemente, o prestador de serviços de investimento pode recusar-se a prestar o serviço.

Quem emite códigos LEI?

Os pedidos de código LEI podem ser submetidos aos operadores LEI autorizados. Os códigos LEI são emitidos pelas LOUs (Unidades Operacionais Locais). A assistência na solicitação de um código LEI pode ser recebida por parte de agentes de registo oficiais e não oficiais.

Recebi um código LEI, mas o banco diz que está inativo ou é inválido.

Os bancos e prestadores de serviços de investimento verificam a validade dos códigos LEI na base de dados da GLEIF. Como a GLEIF realiza atualizações da base de dados uma vez por dia, o código LEI emitido para si será listado na base de dados no dia seguinte a partir das 14h00 CEST. Por exemplo, se o seu código LEI foi emitido hoje, ele será listado na base de dados global amanhã a partir das 14h00 (CEST).

Onde posso verificar a validade do meu código LEI?

A validade e as informações relacionadas com um código LEI podem ser verificadas no site da associação central em www.gleif.org. Também pode verificar a validade do seu código LEI usando a nossa caixa de pesquisa.

O que é a GLEIF?

A GLEIF é uma organização internacional que é responsável pelo funcionamento do sistema de códigos LEI e pela monitorização dos emissores de códigos LEI. A sede da GLEIF está localizada em Basel, na Suíça. O site da GLEIF pode ser encontrado em www.gleif.org

O que é uma LOU?

Uma LOU ou Unidade Operacional Local é uma organização que foi autorizada pela GLEIF para emitir códigos LEI. As LOUs trabalham em estrita colaboração com os agentes de registo, os quais ajudam as organizações a solicitar códigos LEI. Pode encontrar aqui uma lista de LOUs:

Quem é um agente de registo?

Um agente de registo é uma empresa ou organização que presta assistência na solicitação de códigos LEI. Para uma visão geral detalhada dos agentes de registo, consulte aqui.

O Registo LEI  é um agente de registo.

Cada país tem um prefixo distinto para os códigos LEI?

Os códigos LEI são códigos universais e não estão vinculados a nenhum país em específico. Cada LOU tem o seu próprio identificador, que está contido nos quatro primeiros números do código LEI. Os códigos LEI são válidos em todo o mundo, independentemente da LOU que emitiu o código.

Por que é necessário renovar os códigos LEI?

A renovação do código LEI é necessária para garantir que todas as informações sobre a empresa associada ao código LEI estão atualizadas. Para facilitar a carga administrativa nas empresas e organizações, o Registo LEI permite o pagamento de várias renovações anuais. Neste caso, o Registo LEI encarrega-se de verificar as informações sobre a renovação do código LEI para o período designado. As atualizações de informações são realizadas com base nos dados oficiais do registo.

Quanto tempo demora o processo de solicitação do código LEI?

O Registo LEI  normalmente emite o seu código LEI no prazo de 1 a 24 horas a partir do momento do pagamento da inscrição.

O Registo LEI emite o seu código LEI no prazo máximo de 24 horas (se o pagamento tiver sido recebido e a empresa enviar imediatamente quaisquer documentos adicionais necessários).

As informações relacionadas com o LEI são públicas?

Sim, o sistema LEI baseia-se no princípio de disponibilizar publicamente as informações disponíveis. Os dados da empresa associada ao LEI (nome, código de registo, endereço, endereço do escritório principal, país de registo, etc.) estão acessíveis a todos através do site da GLEIF.

Tenho de pagar por um código LEI?

Os códigos LEI são emitidos por uma taxa e deve ser paga uma taxa de manutenção anual para a renovação do código.

 

A lista de preços do Registo LEI está disponível aqui.

O que acontece se não tiver um código LEI ou se ele expirar?

Para cumprir a sua obrigação de informar, os prestadores de serviços de investimento necessitam que os seus clientes, que são entidades legais, tenham um código LEI válido. Antes de realizar quaisquer transações com valores mobiliários, os prestadores de serviços de investimento verificam a existência de um código LEI válido.


Registo LEI em outros países

LEI:
LEI Next Renewal Date:
O seu LEI está de momento a ser gerido por [current_lou]. Convém notar que só podemos renovar o seu LEI se estiver sob a nossa administração. Para prosseguir com a renovação do LEI, primeiro precisamos de transferi-lo para o nosso Parceiro LOU, RapidLEI. O RapidLEI é um emissor de LEI credenciado pela GLEIF. Por favor, use o formulário de transferência para transferir o LEI, assim poderemos ajudar com a renovação.
O seu LEI está de momento a ser gerido por [current_lou]. Você está prestes a transferir o seu LEI sob a administração do Registo de LEI. Para concluir o processo, precisamos de transferir o seu LEI para o nosso Parceiro LOU, RapidLEI. O RapidLEI é um emissor de LEI credenciado pela GLEIF. Escolha abaixo entre uma transferência regular (o LEI não será renovado) ou uma transferência com renovação do LEI.

Qual é a diferença entre uma transferência de LEI e renovação de LEI?



A renovação do LEI é uma atualização anual dos dados de registo relacionados com a Entidade Legal na base de dados do GLEIF. Os dados relacionados com a entidade têm de ser atualizados pelo menos uma vez por ano.

A transferência do LEI é o movimento do código LEI de um fornecedor de serviço para outro. O LEI é transferível para assegurar que o cliente tem uma escolha entre os fornecedores de serviço. Se o cliente não estiver satisfeito com as taxas, serviço ou qualidade dos dados, ele pode trocar o LEI para outro emissor de LEI (LOU). No processo de transferência o número LEI não muda. É um processo de bastidores que não é visível para os clientes finais. Todos os códigos LEI são válidos em todas as jurisdições. Os fornecedores do serviço de investimento não podem diferenciar os números LEI segundo o LOU.

O Registo LEI oferece um serviço de transferência com uma renovação do LEI para assegurar o maior nível de precisão dos dados.
Para continuar com a renovação, primeiro precisamos de transferir o seu LEI, use o formulário de transferência de LEI para continuar com a renovação.
"Estimado cliente, O seu LEI está a ser de momento gerido pelo nosso parceiro LOU RapidLEI, mas não está sob a nossa administração como agente de registo. Agradecemos o seu interesse no nosso serviço, mas, infelizmente, de momento não podemos suportar a sua entidade. Para renovar o seu LEI, entre em contato com o RapidLEI diretamente em support@rapidlei.com ou visite o site de parceiros para encontrar o parceiro local. Obrigado/a pela compreensão!"
Você concorda com a transferência e continuar a renovar o LEI com o mesmo pedido?
Você está prestes a concluir o pedido de transferência LEI. Como confirmação final, precisamos de garantir que você tenha selecionado a transferência de LEI de propósito, sem renovação de dados. Gostaria ainda de renovar o seu LEI com a transferência?